O ALHEIO

Hugo Navarro Silva

Não há legislação, no decorrer da história do mundo, que não estabeleça severas punições para quem mete a mão no alheio, algumas com  penas ferozes e enormes sofrimentos para os infratores, que incluíam  a morte ou marcas permanentes como a perda da mão e o  infamante sinete a ferro em brasa na face.

O Brasil teve uma dessas legislações, o famoso Livro 5º. do Código Filipino ou Ordenações do Reino, em que abundavam as penas de acoites, degredo e morte.

O Código Criminal do Império, de 1831, representou enorme progresso no tratamento dos crimes contra o patrimônio, mas conservou a pena de morte para delitos mais graves, que arrefeceu até desaparecer depois do famoso  erro judiciário do caso Mota Coqueiro, fazendeiro  de Macaé, enforcado, em 1855, com três escravos,  acusados da morte de outro fazendeiro.  A última condenação à morte, no Brasil, em tempo de paz, teria ocorrido em 1876.

O alheio, em outros tempos, incluía a mulher. O Padre Vieira em um de seus sermões, deu a David e a Acab, figuras conhecidas da Bíblia,  reis de Israel, a condição de infelicíssimos: “um porque tomou o alheio, e o outro porque tomou a alheia”. A alheia foi a mulher de Urias, Betsabá, a cujos encantos o Rei David não resistiu.

O alheio, portanto, é proibido por todas as regras legais e morais da humanidade. Alheio é o que pertence a outro, o “alienum”, mas adquire, também, o sentido de contrário, oposto, apartado,  impróprio,  afastado, alienado, remoto. Pode identificar,  ainda, o indivíduo que em determinado assunto ou ofício é imperfeito, imperito, desconhecedor, não ciente.

No sentido geral o mundo repudia incursões ao patrimônio  do próximo. Basta lembrar ditos populares que já gozaram de grande voga: “Quem o alheio veste na praça se despe”  e “ melhor o roto do que o alheio”, embora o gosto pelo alheio  alcance, atualmente, enorme progresso porque “a galinha do vizinho é sempre mais gorda”.

Ainda causa surpresa, entretanto, o ataque ao patrimônio público, principalmente aquele que se manifesta nas mudanças de governo. Os noticiários, ultimamente, andaram cheios de casos de prefeitos, que ao tomar posse encontraram prefeituras falidas ou depredadas, o que em Feira de Santana aconteceu, felizmente, em poucas mas sempre lamentáveis ocasiões.

A partir da reconstrução democrática de 1946 e falando somente da sucessão dentro da normalidade legal, nos vêm à lembrança dois casos.  Quando o tesoureiro do Município passava o dia fumando cachimbo, no guichet, a  repetir a funcionários em busca pelo menos de parte do salário e a fornecedores em geral, com grande empáfia, frase que se tornou piada nesta cidade: “Meu querido, nem um tostão!”, e  quando durante a solenidade de posse de novo prefeito desapareceram, misteriosa e rapidamente, os equipamentos (toca-fitas e caixas de som, canhões de luz de funcionamento automático e bombas hidráulicas) implantados em fonte luminosa que a Prefeitura construiu na Praça do Pe. Ovídio. Em postes, na rua, lâmpadas de vapor metálico,  grande novidade na época, foram substituídas por lâmpadas comuns, incandescentes, de baixo custo.

Eleições, partidos, voto, para muitos eram quase inacreditáveis “descobertas” depois de quinze anos em que falar de tais coisas poderia resultar em cadeia. Mesmo assim, as administrações  municipais na maioria das vezes transcorreram dentro   de relativa normalidade,  fazendo poucas vítimas. Alguns prefeitos se destacaram e deixaram marca na História do Município.

A notícia de que na noite em que houve a posse do prefeito atual furtaram de repartição municipal dois bebedouros e outros equipamentos, mostra que velhos e péssimos procedimentos não estão inteiramente afastados.

Hugo Navarro Silva - Santanopolitano, foi aluno e professor do Colégio Santanópolis. Advogado, jornalista escreve para o "Jornal Folha do Norte". Gentilmente, a nosso pedido, envia semanalmente a matéria produzida