UM TRIBUTO INSUPORTÁVEL

Todos os que vêm ao mundo não encontram meio de fugir à lei mais geral e conhecida do universo, a da obrigação de pagar tributo. Paga-se por tudo. Para ter casa, para ter veículo, para casar, para se divorciar, para comer e beber, para viajar, fabricar, comprar e vender. Os tributos nacionais, todo dia há alguém a dizer, são escorchantes, inibidores do desenvolvimento, integrando o que se chama de “custo Brasil”, série de fatores negativos que travam o progresso da pátria, que cresce de um lado mas encolhe de outro, produzindo despesas tão elevadas à produção e consumo, que não deixa de ser miraculoso o constante esforço de nossa gente em busca de melhores condições de vida.

Tudo começou com os tributos que um povo fraco pagava a outro, mais forte, depois das guerras de rapinagem (“ao vencedor as batatas”), o que levou as gentes lesadas a procurar governantes, como proteção, dando lugar ao surgimento da figura do príncipe, que para manter artefatos de guerra e condição de sustentar exércitos, tinha que estabelecer tributos. Em tempos remotos acreditava-se que os tributos eram como velas, que deveriam levar o barco a bom porto e não afundá-lo com o peso como está acontecendo com o Brasil. Criaram-se, entretanto, os reinos de terra, ferozes cobradores de tributos, e, logo depois, surgiram os representantes do reino dos céus, igualmente insaciáveis de bens, reverências, luxos e dinheirama à farta, fazendo surgir novos ônus sobre os frutos do trabalho alheio. Tudo, então, passou a ser tributado, principalmente a posse da terra, de onde o povo tirava o precário sustento. O tributo espalhou-se pelo planeta como uma praga, devorando tudo. Até na lenda, o barqueiro Caronte, o sujeito que leva as almas para o outro mundo, pelo Estige, um dos rios do Inferno, a princípio cobrava uma moeda pelo transporte, aumentou a tarifa para duas e chegou a exigir três moedas. Defunto “limpo” penava, vagando, durante cem anos, até encontrar lugar de destino.

 A tributação, que hoje atinge ricos e pobres, velhos e novos, crianças e adultos, como no início dos tempos, mais do que nunca continua a ser imposição do forte contra o fraco. Não há, na verdade, para o Estado, o direito de tributar, mas o poder de tributar, que a ninguém perdoa, exercido por máquinas implacavelmente diabólicas e resulta em fatos  testemunhados,  há séculos, pelo  povo brasileiro, que paga tributos para resolver os gravíssimos problemas da seca nordestina.  Houve providências, que no decorrer do tempo têm dado lugar a algumas obras, de elevado custo,  mas de resultados insuficientes, levando a população a ter que suportar  maluquices como a que aconteceu, recentemente. Ministro (um deles), veio à Bahia entregar tanques para resfriamento de leite, quando os rebanhos  da Bahia já estão dizimados  sem ter, dada à extensão da seca, possibilidade do  antigo remédio do “recurso”.

Não bastassem o fisco, cuja voracidade é temida, as exigências da própria vida, que cobra naturais e às vezes pesados tributos aos viventes, há outros tributos.  Não é de hoje, a população padece sob o reinado de terror e dos prejuízos de toda ordem imposto pelos ladrões. Não há estatísticas, mas quase toda a população desta cidade está pagando tributo aos ladrões, que impõem enormes perdas ao povo, dando-lhe sumiço a bens de todo natureza, sem respeitar idade ou sexo, enormes sofrimentos de ordem moral, além de incalculáveis despesas com hospitais, médicos, remédios, agentes funerários e cemitérios, sem que haja socorro dos poderes competentes diante da virulência cada vez mais ousada dos criminosos.

É mais um tributo insuportável, que se acrescenta aos outros. Mas é, também, da responsabilidade do Estado, encarregado de manter a segurança  e a tranquilidade do povo.

 Hugo Navarro da Silva - Santanopolitano, foi aluno e professor do Colégio Santanópolis. Advogado, jornalista escreve para o "Jornal Folha do Norte". Gentilmente, a nosso pedido, envia semanalmente a matéria produzida