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FOTO OFICIAL DO ENCONTRO

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

ELIEL MARTINS

 Formação Educacional
Cursou o Primário no Colégio Santanópolis, Feira de Santana-BA, 1947, e o Secundário no Colégio Santanópolis e Colégio Ernesto Carneiro Ribeiro, Salvador-BA, 1955. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1959.

:: Atividade Profissional
Consultor jurídico do Diretório Central dos Estudantes da UFBA, 1958-1959; advogado em Riachão do Jacuípe-BA e região sisaleira, 1959-1966, Feira de Santana e região, 1972-1982; governador interino do Estado da Bahia de 23 a 29/03/1992; secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, mar./abr. 1994. Nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE, jun. 1994.

:: Mandato Eletivo
Eleito prefeito de Riachão do Jacuípe pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, 1967-1971; deputado estadual pelo Partido Democrático Social-PDS, 1983-1987; reeleito Constituinte pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1987-1991 e 1991-1995. Renunciou em jun. 1994.

:: Filiação Partidária
MDB; PDS; PFL. 

:: Atividade Partidária
Vice-líder do PDS, ALBA, 1983-1984; vice-líder do PFL, ALBA, 1987, 1988; vice-líder da Maioria, ALBA, 1984; líder da Minoria, ALBA, dez.1988, 1989, 1990; líder do Bloco Partidário, PFL, PTB, PDS, ALBA, 1989; líder do PFL, ALBA, 1989-1991; membro do Colégio Eleitoral, 1985; 1º vice-presidente do PDS e PFL; delegado da Convenção Nacional do PDS e PFL. 

:: Atividade Parlamentar
Na Assembléia Legislativa, presidente da Mesa Diretora (1991-1993); 1º vice-presidente da Mesa Diretora (1993-1995); vice-presidente das Comissões: Constituição e Justiça (1987-1988), Temática de Organização dos Poderes da Assembléia Estadual Constituinte (1989); relator da Comissão Especial de Processo de Revisão Constitucional (1993-1994); titular das Comissões: CPI do Barro Preto (1983), CPI do Baneb (1985), Constituição e Justiça (1985-1986), Divisão Territorial (1985-1988), Fiscalização e Controle (1985, 1988, 1993-1994). Comissões Especiais: Consolidação das Leis (1994), CPI da Nordeste Linhas Aéreas (1988, 1993-1994), Pró-Constituinte (1988), Constitucional da Assembléia Estadual Constituinte (1989), CPI da TV Aratu (1993-1994); suplente das Comissões: Educação (1985), Minas e Energia, Ciência e Tecnologia (1985), Constituição e Justiça (1989), Finanças e Orçamento (1989), Direitos Humanos (1990).

:: Condecorações
Prêmio Nacional de Direito Civil, Ministério de Educação, 1959; Medalha de Reconhecimento conferida aos Constituintes de 1989, Assembléia Legislativa pelo Exercício da Liderança, 1990; Destaque da Legislatura, Troféu Luís Cabral, 1989-1990; Destaque em Plenário, concedido pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1990; Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1991; Medalha do Mérito Leonístico, Lions Clube - distrito L-2, 1991; Ordem do Mérito da Bahia, Classe Grande Oficial, Governo do Estado, 1994. 

Fonte: Assembléia Legislativa da Bahia

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