PRIVATIZAR OU ESTATIZAR?

Evandro José S. de Oliveira

Alguns temas, sejam econômicos ou técnicos, sempre são politizados. É o caso de privatizar ou estatizar, grupos que se acham da direita sempre são a favor da primeira, não interessa tentar entender do assunto. Já o grupo que se diz esquerda sempre a favor da estatização. O caso exemplar é a criação da Petrobras. Na década de 30, o escritor Monteiro Lobato fundou companhias para pesquisar e explorar petróleo, e, liderou um movimento que teve por objetivo mostrar à opinião pública e ao governo que existia petróleo no território nacional. Também houve um especialista americano em prospecção, garantindo não existir petróleo economicamente viável, em território nacional. Na década de 40 recrudesceu o debate, agora no viés de monopólio estatal ou empresas de capital aberto: com capital nacional e estrangeiro. O debate ganhou as ruas por intermédio dos jornais. De um lado, Diário de Notícias e Última Hora; e os nanicos, O Jornal de Debates, O Popular e Emancipação, nacionalistas defendendo o Monopólio Estatal.

O outro lado, procurava combater a intervenção do Estado na economia e os movimentos nacionalistas, contando com o apoio da grande imprensa: O Globo, Correio da Manhã, O Estado de S. Paulo. Em 1946 foi detectado primeiro poço comercial no município de Candeias. Com a 2ª Guerra Mundial arrefeceu-se o debate ideológico.

Terminada a guerra o país foi democratizado e o debate voltou com muito mais intensidade, e com o slogan de “O petróleo é nosso” ganhou movimento popular e em 1953, o Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei criando a Petrobras, com o monopólio de perfuração e produção.

O Brasil continuou produzindo pouca quantidade de petróleo, em plataformas continentais no nordeste.

Apesar de que logicamente ninguém previu o futuro da energia, hoje vemos a felicidade da decisão da criação da Petrobras com o monopólio, com poucas perspectivas de encontrar enormes mananciais petrolíferos no continente, a única possibilidade seria na então recente tecnologia de prospecção marítima. Por este motivo, hoje, a Petrobras é quem melhor domina esta tecnologia no mundo.

Se não existisse a Petrobras, provavelmente atrasaríamos décadas na busca de sermos um país exportador e sempre dependente, neste campo.

As multinacionais, logicamente iriam como foram para reservas no oriente médio, onde a extração é muito mais barata, mesmo adicionando os custos militares em defesa dos países produtores amigos.

Como triunfo temos hoje o PRÉ-SAL, com todos os rendimentos para o Brasil.

Mas a briga continua, os capitalistas defendem que todas as decisões da empresa visam tão somente o lucro, enquanto outra vertente defende a atuação da empresa também na defesa social. Recentemente, quando Lula era o Presidente, quis que a Petrobras adquirisse equipamentos nacionais, outros defendendo os acionistas, queriam que as compras só levassem em conta o preço. Mudamos as razões, porém insistimos no mesmo debate.

Como conciliar interesses privados, em especial a obtenção do lucro e a gestão da empresa, com os objetivos de uma instituição pública sujeita às pressões políticas e interesses mais amplos?