MORTES A GRANEL



Conhecido  jornalista desta cidade, recentemente, ao lamentar o grande número de mortes violentas ocorridas durante fevereiro, quando  houve a greve da Polícia Militar, que apenas deixou evidentes falhas e pendores ditatoriais do governo do Estado, revelou certo temor reverencial ao afastar, do rol dos homicídios, as mortes provocadas pela Polícia, registradas nos já famígeros “autos de resistência”,  daqueles que às vezes, de armas na mão, tentaram se esquivar de algemas e  provarás.

Não há motivos para a distinção. Auto é documento que vale por si mesmo, tem vida própria, usado, durante séculos, na aclamação de reis e processos da Santa Inquisição. O assentamento de fatos relevantes de entidades de todo gênero recebem o nome de ata, que existe, desde os antigo romanos, para registro e prova de suas deliberações. Já houve, nos tempos do analfabetismo generalizado, especialistas na lavratura de atas. Um dos últimos foi o falecido Pascoal, repórter da “Folha do Norte”, conhecedor de todas as fórmulas de atas, treinado na secretaria do “Clube Ali Babá”, que escapou, por milagre, de figurar em “auto de resistência”, certa madrugada, quando participava de farra, nas cercanias do Cemitério Piedade, com Geraldo Paco-Paco,  de “Os Divinais”, aplaudido trio cantante dos palcos  desta cidade.

A ata ficou para o uso geral de associações de todo gênero, mas, do auto, apropriou-se o Judiciário, que tem auto para quase todas as providências e cumprimento de ordens ou mandados  de que andam cheios os processos (coleções de autos), e se tornaram peritos os Oficiais de Justiça para expulsar de casa maridos havidos por relapsos, apreender automóveis por inadimplência, desalojar inquilinos incômodos, meter gente na cadeia e  inumeráveis outras medidas de força.

Homicídio, na definição legal, é “matar alguém”. A legítima defesa, o estado de necessidade, a violenta emoção, o induzimento, a piedade,  a omissão, a participação, o estrito cumprimento de dever legal,  o exercício regular de direito, o erro justificado, a coação irresistível,  a obediência hierárquica e a inimputabilidade em razão da idade e da loucura não mudam a definição nem a gravidade do fato. Matar alguém é sempre homicídio (a destruição da vida humana), voluntária ou involuntariamente. Não deve ser omitido das estatísticas e dos noticiários por conveniências passageiras.

Até certo ponto compreende-se a repulsa pelo uso da palavra assassino, em tempos remotos o membro de seita pagã, formada de sujeitos  destemidos e temerários, chefiados por um certo “Velho da Montanha”, que matavam por dinheiro e haxixe (origem da palavra assassino) e fizeram estragos nas hostes da cristandade, levando todos, seguidores de Maomé, à excomunhão no pontificado do Papa Inocêncio IV. Consequência desses fatos, assassino, no seio do povo, passou a ser designação genérica de quem mata por encomenda, em troca de vantagem, embora, de fato, legalmente não exista diferenciação  entre homicídio e assassinato.

Há, por outro lado, interesse de certos setores em escamotear fatos, que depõem contra a segurança pública do Estado da Bahia, notando-se a tendência, mal escondida, de lançar a culpa do crescimento incontrolável da criminalidade à conta da greve da Polícia Militar, o que não pode entrar na cabeça de ninguém porque o crime estava crescendo antes da greve e continua a crescer, de forma ameaçadora, após o movimento paredista.

 Não apenas as mortes a granel, carros chefes dos noticiários policiais, estão a  amedrontar a população. A violência, no sentido geral,  incontrolável, com ou sem greve, está a ameaçar todo o povo deste Município, que não encontra segurança nem  atrás de trancas e grades de ferro da própria casa.

Hugo Navarro da Silva - Santanopolitano, foi aluno e professor do Colégio Santanópolis. Advogado, jornalista escreve para o "Jornal Folha do Norte". Gentilmente, a nosso pedido, envia semanalmente a matéria produzida