JOÃO BATISTA CERQUEIRA Santanopolitano, Médico, Professor Adjunto de Urologia,
Mestre em Ciências Morfológicas.
1. Introdução
A História da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia da Villa de Feira de Sant’Anna que, no dia 25 de março desse ano,
comemorou 149 anos[1] de
fundação não pode ser dissociada da evolução histórica e social da sua
população, bem com, das questões sanitárias e de saúde pública daqueles tempos.
À época, início do segundo quartel do século XIX, vivia-se a infância da nação
brasileira. A independência não fora ainda consolidada, uma vez que conflitos
irrompiam em algumas províncias das regiões Norte e Nordeste. Na província da
Bahia, ainda se comemorava a vitória dos bravos caboclos baianos e aliados, sobre
as forças portuguesas, somente consolidada em 2 de Julho de 1823. No povoado de
São José das Itapororocas, área territorial da Villa de Feira de Sant’Anna,
ainda ecoavam os feitos da filha ilustre e destemida, Maria Quitéria de
Jesus(1792-1853), heroína da independência do Brasil, condecorada no Rio de
Janeiro por D. Pedro I, como exemplo de bravura e heroísmo. A Província da
Bahia era presidida por João Maurício Wanderley (1815-1889), Barão de Cotegipe[2],
e a Câmara de Vereadores da Villa de Feira de Sant’Anna era presidida pelo
Capitão Leonardo Pereira Borges, quando em 1885, aqui chegou, aos 29 anos,
investido na função de Juiz de Direito da Comarca, o Dr. Luíz Antonio Pereira
Franco, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda,
estado de Pernambuco[3].
Dr. Luiz Antonio P. Franco Pres. João Maurício Wanderley O jovem juiz chegava
transferido do Termo de Nazaré das Farinhas onde, desde 1850, exercia a função
de magistrado. Religioso e associativista, logo tornou-se irmão da Santa Casa
sendo, em 1851, eleito pela Irmandade para a nobre função de Provedor da Santa
Casa de Misericórdia daquela vila[4].
A preocupação com os pacientes acometidos de enfermidades que assolavam Feira
de Sant’Anna, no início da década de 50 do século XIX, representava um grande
desafio e uma grande oportunidade para servir ao próximo. Na vila já existia um
movimento iniciado, 1852, pelo ex-juiz do Termo Dr. Antonio Luiz Affonso de
Carvalho, com o objetivo de fundar um hospital para atender as carências da
comunidade[5],
que não dispunha de nenhuma assistência pública para suas necessidades na área
da saúde.
No Brasil colonial e no período do
Império, a organização da comunidade em confrarias e irmandades era bastante
comum, refletindo o ambiente social e religioso da época, conforme destacado
por Mattoso:
Como em
todo mundo católico, as confrarias religiosas eram associações
leigas.
Destacavam-se, entre elas, as irmandades[6]...
Na colônia
e no Império, as irmandades mais difundidas no Brasil foram as da Misericórdia,
do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora do Rosário. A primeiro foi a única
voltada para a caridade, que visava atingir toda comunidade cristã da vila ou
da cidade em que estivesse instalada, especialmente os pobres, deficientes físicos
e prisioneiros[7].
A chegada do Dr. Luiz Antonio Pereira
Franco à vila de Feira deu um grande impulso ao movimento em prol da fundação
de uma organização assistencial. Com a experiência de irmão e ex-provedor de
uma Santa Casa passou a liderar o movimento agregando outros segmentos, a
exemplo da Câmara Municipal e Igreja Católica e ampliando o objetivo inicial ao
qual foi incorporado o compromisso de conceder assistência espiritual e funeral
aos necessitados.
Assim, cidadãos comprometidos com a
caridade e conscientes de suas
responsabilidades sociais,
autoridades públicas, religiosos e moradores da vila, preocupados com a
situação das gentes pobres e sem assistência, semelhantemente aos seus
confrades da cidade de Salvador, Nazaré das Farinhas, Cachoeira e Santo Amaro
da Purificação, organizaram-se em torno da fundação de uma irmandade, com fins
caritativos e assistenciais.
A data escolhida para fundação e
aprovação do Compromisso da organização foi 25 de março de 1959[8].
A escolha do dia refletia a formação religiosa, ideológica e política daqueles pioneiros
que, dessa forma, objetivaram prestar homenagem à Igreja Católica e ao Estado
Brasileiro.
A monarquia brasileira era homenageada porque,
naquela data, comemorava-se a outorga, pelo Imperador D. Pedro I, da primeira
Carta Constitucional Brasileira, redigida após o brilhante trabalho de uma
comissão: Em 25 de março de 1824, foi outorgada uma Carta Constitucional
avançada para a época e considerada obra dos irmãos Carneiro de Campos,
juristas da Bahia[9].
A Igreja Católica também era
homenageada, pois 25 de março é o dia do advento ou data da Anunciação da
Virgem Maria, consagrado a Nossa Senhora Imaculada Conceição, após a
independência de Portugal, proclamada padroeira do Brasil por ato do Imperador
D. Pedro I[10].
[1] Publicada em 2009
[2] Wildberger, A. Os Presidentes da Província da Bahia 1824-89. Salvador: Tipografia Beneditina, 1949. p. 351
[3] Disponível
em http/www.stf.gov.br / ministros
[4] Santa
Casa de Nazaré das Farinhas: Um Século de Evolução. 2ª ed. Nazaré: Editora
Quickgraph. 2006, p. 193
[5] Jornal
Folha do Norte. Feira de Santana: 15 de outubro de 1938. N.1527, p. 1
[6] Mattoso,
K.M.Q. Bahia, Século XIX: Uma Província no Império. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1992. p 397
[7] Mattoso,
K.M.Q. Ob. cit. p 398
[8] Franco
L.A.P. Compromisso da Irmandade da Santa Misericórdia da Villa de Feira de
Sant’Anna. Bahia: Tip. de Antonio Olavo da França Guerra, 1860. p. 1-40
[9] Mattoso,
K.M.Q. Ob. cit. p. 238
[10] Jornal
Comunicado Vida. Nossa Senhora do Brasil. Arquidiocese de Feira de Santana:
Feira de Santana, agosto de 2006. p. 4
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