PENSANDO EDUCAÇÃO

Evandro J. Sampaio de Oliveira

Em reunião no “PENSAR FEIRA” para discutir a área de educação surgiram, salutarmente, divergências de como o município deveria atuar no seguimento. Durante a campanha o item EDUCAÇÃO, foi dos mais discutidos, logicamente por ter sido detectado os anseios dos eleitores, mas nenhuma proposta concreta do que seria objetivado, foi apresentada.

Nossa divergência se ateve em que uma parte achava que, o município deveria construir “Escolas Modêlo” que servissem de exemplo. Eu fazia parte da minoria contrária a este projeto, então pediram para que eu explicitasse em artigo, da edição especial do encarte “O Metropolitano” veiculado no jornal “NoiteDia”.

Meu ponto de vista é calcado em várias experiências fracassadas em todo o país. Vários governos, Federal e Estadual, criaram escolas modelo, objetivando não só como área de estudos, como estabelecer modelo a ser seguido: “Escola Parque” idealizada pelo grande educador Anísio Teixeira; “Centros Integrado de Educação”; “Escolas Polivalentes” e no Rio de Janeiro, CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), idealizadas pelo grande Educador Darci Ribeiro, projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, no governo de Brizola. Recentemente foram criadas as Escolas “Eduardo Magalhães”, e várias outras. Todas com os mesmos princípios: educação em tempo integral, com os melhores recursos de laboratórios, áudio-visual, professores que tiveram reciclagem, equipamentos esportivos de alta qualidade, teatros, orientadores educacionais, administradores especializados com cursos de pós-graduação etc. Com o tempo todas retornaram a escolas comuns. Sucatearam os equipamentos, não tem cursos de reciclagem para os docentes e tudo retorna ao mesmíssimo. Professores desestimulados. Fazem de conta que educam e os alunos fazem de conta que se educaram.

A pergunta seguinte é, porque fracassam? Em minha opinião os Governantes projetam, constroem, implantam unidades educacionais com qualidade, mas a manutenção do dia a dia, é péssima, e não só em educação, isto vale para todas as áreas, Saúde, Saneamento etc. Construir um equipamento tem inauguração, recebe o nome da escola ou hospital, para o Prefeito seus familiares ou seus aliados. Mas remuneração de pessoal, manutenção de equipamento, cursos de atualização para docentes, não são tão visuais, consequentemente não geram votos.

 Na Revista Veja, edição 2283, de 22 agosto 2012 nas páginas amarelas, VEJA pergunta: Alguns países que tinham índices educacionais semelhantes aos do Brasil hoje ostentam números aceitáveis ou mesmo invejáveis. São os casos de Coréia do Sul, China e Chile.

A resposta do entrevistado: “cada país tem suas características, no caso todos os países citados aprimoraram seus sistemas de ensino em regimes militares...”. O Governo militar do Brasil não foi tão eficiente. Mas, apesar do infortúnio de ditaduras, reinados, impérios serem maléficos, no caso, a não necessidade de eleições incitam governantes a projetos de longo prazo. O Império Alemão no fim do século 19 investiu muito em educação e o resultado foi que no início do século 20 estourou grande qualidade educacional, nas artes e na ciência, chegando erradamente a se creditar esses êxitos a uma questão racial.

Mas, outros países democráticos realizaram avanços significativos na educação. Portanto porque não tentar algo diferente?

Primeiro vamos entender, que cabe ao município priorizar o curso Fundamental. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LDB).

Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
Vimos acima que os educadores unanimente preconizam atividades escolares em tempo integral no curso fundamental, com no mínimo de 1200 horas aula ano. Nenhum projeto eficiente terá resultados se não houver esta carga horária. Portanto falta de planejamento em reformas, construção e manutenção destrói todo o projetado.
Temos também as Greves. Neste caso teríamos que atentar seriamente este entrave, no Serviço Público. Alguns argumentam que nesse ponto não há solução. De um lado os governantes acusam os sindicalistas a fazerem exigências descabidas, acima da possiblidade dos municípios. Do outro lado os educadores demonstram com muita razão, os baixos níveis salariais recebidos.
Porque no início da Gestão os governantes não chamam os educadores, representados pelos seus sindicatos para discutirem a questão. Sabemos das dificuldades, mas Prefeito e Secretário de Educação são antes de tudo POLÍTICOS, portanto sua primeira função é de convencimento, não é atoa que convenceram a maioria dos eleitores. Necessário que se coloque na mesa todos os dados com clareza, afinal as duas partes têm os melhores especialistas.
A proposito em entrevista a “ISTOÉ” a Ministra Miriam Belchior, falando sobre a proposta que o governo federal encaminhará ao Congresso: “O que se evidenciou neste ano foi um desequilíbrio entre o direito de greve, que é um direito que o governo reconhece e assina embaixo, e o direito dos cidadãos de terem serviços prestados. Houve inclusive excessos que não só atrapalharam a vida da população e a nossa economia como colocam em jogo a ética profissional dos setores envolvidos, no caso daquele cartaz da Polícia Federal. Nós estamos discutindo uma lei de garantir esse equilíbrio.” Esta senhora tem excelentes relações com a CUT.
Vamos acabar com REDAS, Cooperativas de Trabalho e outras excrecências no intuito de burlar a Lei. Neste sistema não existe continuidade, nada de longo prazo não se firma.
Vamos abrir concursos, revisar planos de carreira. Vamos na contramão da situação atual.
Tudo isto só será viável fazendo um “PLANO DE DESENVOLVIMENTO”, como manda a lei, ouvindo a comunidade e com inteira participação do Legislativo. Só um plano macro poderá discutir as alocações de recursos.
Dado a amplitude do assunto, nos reservamos a posteriormente voltar a ele.
Publicação concomitante com o encarte "O Metropolitano" no jornal "NoiteDia".