Feira de Santana: sua História em breves palavras
Já faz parte do nosso conhecimento sobre à origem da cidade
de Feira de Santana, por meio de vários estudos já realizados a exemplo de
Neide Cruz, sobre o Instituto Gastão Guimarães 50 anos de educação (1977);
Assis, Luiz Fernando da Silva: Feira de Santana, seu passado seu presente seu
futuro (2000); Barros, Maria Leda Ribeiro de Almeida, Stela borges de. Escola
Normal de Feira de Santana: fonte para
estudos de história da educação (2001); Cruz, Roberto Seixas da, Mestras e mestres
para o sertão, (2004) entre outros.
Sem querer ser repetitiva no que se refere a origem da
cidade, toma-se, contudo, necessário inseri-la aqui, mesmo em breves palavras,
para melhor compreensão do estudo a que nos propomos apresentar.
A cidade de Feira de Santana originou-se na Fazenda dos Olhos
D’Água, localizada no caminho do gado que ligava o interior da Bahia a
Salvador. No final do século XVII, constituía-se numa das fazendas do Arraial
de São José das Itapororocas, pertencentes ao português Domingos Barbosa de
Araújo e Ana Brandoa que nela se instalaram no começo do século XVIII. Aí
construíram uma capela em homenagem a Santa Ana e São Domingos e este local
tornou-se um ponto de encontro de viajantes vindos da capital e de outras
localidades do sertão. Tomando como referência Cruz e Silva (1977, p. 17) as
autoras mostram-nos que os pernoites e as paradas transitórias dos viajantes
que partiam do porto de Cachoeira, onde se abasteciam dos vários gêneros de que
necessitavam, adentravam-se pelos sertões e de lá traziam, para cá, outras
mercadorias que deveriam ser embarcadas naquele porto. Este fato possibilitou o
desenvolvimento de uma feira periódica em Santana dos Olhos D’Água, mediante os
pousos mais prolongados, visto que os viajantes ao invés de irem para Cachoeira
encontravam-se aqui com os intermediários daquela Vila. Muitos devem ter fixado
residência na Fazenda Santana dos Olhos D’Água, surgindo assim o povoado na
primeira metade do século XVIII. Dessa forma, a feira deu o seu nome à atual
Feira de Santana. A princípio era conhecida como a Feira de Santana dos Olhos
D’Água e depois chamou-se simplesmente Feira de Santana.
Outros estudos realizados a exemplo de Barros e Almeida
(2001) sobre o assunto demonstram que, na segunda metade do século XIX , o
povoado de Feira de Santana já reclamava o despontar de um grande centro
comercial do Estado da Bahia, fundado na feira de gado e de produtos agrícolas,
para o qual se dirigiam boiadas do Piauí, Goiás e Minas Gerais. E notório que o
seu crescimento e consequente transformação em Vila alcançou, em 1833, sua
emancipação político-administrativa da vila de Cachoeira da qual fazia parte. A
feira tornou-se cada vez mais importante, ficando conhecida em todo o Nordeste
brasileiro.
Devemos ressaltar que a situação geográfica privilegiada do
município, entre a costa e o interior e, como principal via de acesso para o
sertão e para o Recôncavo, contribuiu para colocar Feira de Santana como uma
das mais importantes comunidades da Bahia.
Em 1914, o jesuíta europeu J. S. Tavares em sua passagem por
Feira de Santana assim a descreve
[...] Gente a cavalo, acompanhadas
dospagens e muito gado atulham todas as estradas, em direção à feira, por entre
o ciclo matinal da viração embalsamada. Dentro do comboio os grupos dos
marchantes discutem as probabilidades dos lucros, a animação do último mercado
e a alta dos preços e das cargas os cestos cheios de verduras e frutas diversas
- melancias, jacas, abacaxis, cocos, pinhas, maracujás, umbus e enfiadas de
frutos de licori, a modo de rosários. Outros abrem as broacas ou caixas retangulares
forradas de couro cru, onde trazem a farinha de mandioca para vender à razão de
2$200 rs., os 20 litros. Os sacos cheios de feijão de várias qualidades formam
várias filas; [...] empanadores, olaria, gaiolas cheias de passarinho,
papagaios presos em suas piozes, juntos de elegantinhos saguis, e, assim mesmo,
calçado sertanejo, chinelos de couro com lavores entalhados. As doceiras sem
conto, assentadas no solo, apregoam a bondade dos doces, cocadas e pasteis que
lhe enchem os tabuleiros, como se elles não bastaram a desafiar a golodice dos
rapazios e dos gastrónomos. Entre todos brilham os alvos beijus, na feição de
hóstias encoscoradas, (Tavares, 1914, pag. 218).
O relato acima mostra que Feira de Santana nasceu e foi se
tornando ao longo da sua História uma cidade comercial de natureza
agropecuária. O seu processo industrial se deu lentamente, caracterizando-se
como doméstica, ou de manufaturas sem muito conhecimento tecnológico. Até o início
do século XX o desenvolvimento da indústria restringia-se à transformação de
matéria prima agrícola.
Na direção do crescimento político, económico, social, as
décadas de 1940 e 1950 viram surgir acontecimentos importantes em Feira de
Santana: um grande desenvolvimento de estabelecimentos industriais em virtude
do crescimento demográfico da população; o progresso dos transportes, e a
deflagração da Segunda Guerra a qual tornou difícil a importação de produtos
manufaturados. Um outro fator de crescimento a considerar foi a construção de
estradas no Estado e a construção da Rio-Bahia que transformaram a cidade de
Feira de Santana num grande eixo do sistema rodoviário do Estado, favorecendo o
desenvolvimento social e económico do município. (Poppino (1968)
Apesar do seu ritmo de crescimento, até os anos 50-60 do
século XX, as transformações ocorridas não influenciaram de forma marcante,
para que a cidade saísse da característica de população predominantemente
rural. Porém, pouco a pouco, ela vai adquirindo traços modernos a ponto de se
configurar na segunda maior cidade do Estado da Bahia, considerada a porta de
entrada do sertão baiano com todas as problemáticas sociais que decorrem do
desenvolvimento.
A partir da década de 70, Feira de Santana se constitui palco
de transformações significativas. Isto se deve à implantação do Centro
Industrial do Subaé, o que contribuiu para ampliar suas características de
cidade entroncamento, atraindo imigrantes de todas as regiões, por oferecer
condições de trabalho. Nessa mesma década, é criada a Universidade Estadual de
Feira de Santana, influenciando a região onde está inserida. Estudiosos, como
os já citados, nos remetem a dados dos anos
A Escola primária de Feira de Santana no contexto da
educação escolar brasileira no século XIX.
E no cenário rapidamente descrito que a escola de Feira de
Santana é criada por volta da segunda metade do século XIX. Embora as
facilidades educacionais da época fossem melhor desenvolvidas do que mesmo os
serviços públicos aí existentes, a educação no município não acompanhou, até
então, o seu desenvolvimento. Ao falarmos sobre o assunto, toma-se necessário
situá-lo no contexto mais amplo da educação escolar brasileira no período.
Atualmente, mais precisamente, a partir dos anos de 1990,
muitos estudos como Souza (1998), Faria Filho (2000), Ribeiro (1999) apontam
para a riqueza de discussões realizadas no século XIX, em várias províncias,
sobre a necessidade de escolarização do povo brasileiro, principalmente das
ditas “camadas inferiores” da sociedade. Fato esse, que resultou em inúmeras
legislações, nem sempre cumpridas. Ao lado dos limites político e cultural
dessas discussões, havia a baixa capacidade de investimento nas províncias em
prol da educação.
Em vista disso, o próprio processo de escolarização no período imperial “impõe a relativização do papel e do lugar do Estado nesse processo”. Mesmo assim, a presença do Estado era muito pequena. (Faria Filho, 2000, p. 135). Os amplos debates das Assembleias Legislativas Provinciais dirigiam-se na busca da organização legal da educação escolar, mas a escola, até então, não possuía uma representação social de destaque.
Dizia-se, segundo o autor, que, nas primeiras décadas do
Império, os governos estabeleciam ou mandavam criar “escolas de primeiras
letras” para generalizar, por um lado, os rudimentos do saber ler, escrever e
contar, por outro lado, não era pensada uma relação dessa escola com outros
níveis de instrução: o secundário e o superior. A escola para os pobres, mesmo
em se tratando de brancos e livres, não deveria ultrapassar o aprendizado das
primeiras letras. Instruir as classes ditas inferiores da sociedade era pensada
como uma das principais estratégias de civilização do povo brasileiro. Dessa
forma, a instrução era tarefa do Estado e, ao mesmo tempo, condição de
existência desse Estado e da Nação. A instrução era, portanto, um meio de
reunir o povo para o projeto de país independente, criando também as condições
para uma participação controlada na definição dos destinos da Nação brasileira.
Assim, após a independência, em 1822 e em todo período do século XIX, as
discussões sobre educação giravam em torno da importância e da necessidade de
criação da escola, assim como da institucionalização da instrução elementar1.
Estava presente, também, a ideia de um sistema nacional de educação. Nesse
clima, o Imperador lança em 01/08/1822 um Manifesto contendo promessas em que a
escola teria o estatuto de uma necessidade básica. Declara D. Pedro I:
“Cidadãos de todas as classes,
mocidade brasileira, vós tereis um código de instrução pública nacional, que
fará germinar viçosamente os talentos deste clima abençoado, e colocarão a
nossa Constituição debaixo da salvaguarda das gerações futuras, transmitindo a
toda Nação uma educação liberal, que comunique aos seus membros a instrução
necessária, para promoverem a felicidade do grande Povo Brasileiro” (Fernandes,
Rogério. P.31).
Posteriormente à mensagem do Imperador, é promulgada a Constituição de 1824 que rezava garantir a todos os brasileiros o direito à educação primária ou elementar. Com base na Constituição, foi criada a Lei de 15 de outubro de 1827 na qual estava incluso no seu artigo Iº, que dizia: “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haverão escolas de primeiras letras que forem necessárias”. Muitas outras leis foram estabelecidas no Império, visando “normatizar a instrução pública no município da Corte”. (Faria Filho, 2000, p 137). Na prática, as Leis foram pouco cumpridas.
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| Reconstituição do rosto de D. Pedro I oglobo.globo.com |
Abrimos um parêntese para assinalar que a Lei de 15 de
outubro de 1827, única lei geral sobre o ensino elementar permaneceu até 1945
(Ribeiro, 1987). Portanto, 118 anos depois a lei foi reformulada. Esta situação
revela o quanto pouca atenção e pouco interesse dos poderes públicos eram dados
à educação escolar.
Retomando a Lei de 1827, é nesse contexto que aqui também se
discute a necessidade de escolarização para o povo de Feira de Santana. O
povoado já era considerado em constante crescimento o que lhe oportunizou, em 1833,
a elevação de Vila, independente de Cachoeira à qual estava ligada do ponto de
vista político-administrativo, (Cruz, 1977, p. 18), como já nos referimos
anteriormente.
De acordo com a referida Lei, Feira de Santana fazia parte das
vilas e lugares mais populosos e por isso com direito à criação de escolas
primárias ou elementares. No entanto, as escolas primárias criadas aqui, por
Ato do Conselho Geral da Província da Bahia, em 19 de maio de 1830, foram
apenas duas para rapazes: uma no então povoado de Feira de Santana e outra na
Capela dos Humildes. (Braz do Amaral 1937), Mais tarde, foi criada uma escola
para meninas. Em 1835, a Câmara de Feira de Santana solicitou ao governo
provincial a criação de escola de gramática latina, mas nada foi feito.
Por volta de 1853, cento e vinte e seis rapazes e dezoito
meninas frequentavam as duas escolas públicas na sede do município, enquanto
Esses dados nos levam a crer que a educação para meninas não
era considerada importante. Os pais que assim pensavam colocavam suas filhas em
escolas particulares ou, os mais ricos como fazendeiros e negociantes,
escolhiam preceptores (padres e capelães) para instruir os filhos. Na verdade,
estes eram enviados para Salvador ou Rio de Janeiro a fim de fazerem o curso
secundário. Um outro aspecto a ressaltar é que a grande
de 1873 (Assis, 2000, p 24).
Por outro lado, estudos realizados por Popino (1968) revelam
que, em todo o transcurso de 1860 a 1950, já na República, a educação não
favoreceu a mais do que um pequeno número da população o que comprova haver em
1860 apenas quatorze escolas públicas em todo o município. Destas, onze escolas
elementares para meninos localizadas nos distritos rurais, enquanto que na sede
havia apenas uma escola elementar para cada sexo e uma escola de gramática
latina para rapazes, fechada por falta de recursos.
A estrutura escolar do Município começou a crescer, ainda timidamente, a partir de 1872, chegando a 1889, entrando, portanto, na república, com um total de dezenove escolas provinciais, sendo cinco na sede e as restantes distribuídas entre distritos e povoados. No decorrer das primeiras décadas do século XX, a rede escolar continua muito precária com a maioria da sua população analfabeta. Segundo Silva (1977 Almeida 2012), a educação, nesse período, era considerada via de acesso ao prestígio. Em vista disso, as elites se preocupavam para que a escolarização direcionada ao povo não ultrapassasse o ler escrever e contar.
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| Escola Antiga. (wwwflickr.com) |
Estas escolas não eram totalmente gratuitas. A matrícula
dependia do pagamento de uma taxa, e podemos lembrar que a situação permaneceu
até as primeiras décadas da segunda metade do século XX. Isto se deve à
incapacidade do poder Municipal em manter as instituições escolares. Poucos
recursos, poucos esforços dos governantes não se fizeram sentir para favorecer à
população escolarização, tanto primária como de nível secundário.
Os autores estudados deixam claro que a instituição escolar
não surgiu no “vazio deixado por outras instituições”. A escola teve de
“inventar, de produzir o seu lugar próprio e o fez através de debates com
outras instituições da vida social”. O discurso sobre a importância da educação
estava presente na maioria dos debates parlamentares com leis, projetos,
planos, muitas vezes sem sucesso. Assim, o Brasil, suas cidades e povoados,
incluindo Feira de Santana, caminhavam para o século XX com a maioria da
população analfabeta, cuja estrutura escolar feirense não atendia sequer a
expansão das primeiras letras.
Nesse contexto, em 1930 com Getúlio Vargas na Presidência da
República, o Estado reconhecia a necessidade de expandir o sistema
Se perguntarmos onde funcionavam as escolas, Faria Filho
(2000 p.40) responde: No decorrer do século XIX, as escolas funcionavam na casa
da professora, nas fazendas, em espaços muito precários, muitas vezes alugados
e pagos pela própria professora. Na mesma sala de aula estudavam vários alunos
com idades e níveis de aprendizagem ou de conhecimento diferentes. Eram as
classes multisseriadas3 existentes, principalmente na zona rural.
Aqui também, em nossa cidade, esse modelo de escola, vindo do
século acima referido, permaneceu por muito tempo, em até algumas décadas da
segunda metade do século XX. Podemos constatar esse fato mediante um trabalho
realizado, em 2003, na área de História da Educação com professoras alunas do
curso de Pedagogia para as séries iniciais do Ensino Fundamental da
Universidade Estadual de Feira de Santana. (Menezes e Seixas 2003). O trabalho
visou conhecer as histórias de vida escolar destas professoras, as quais
fizeram o curso primário na década de 1970. Nos seus relatos, as escolas onde
estudaram tinham as seguintes características: funcionavam em espaços
improvisados; salas isoladas em casa das professoras ou em fazendas; espaços
cedidos pelos pais dos alunos e mesmo cedidos por instituições religiosas ou
ainda a partir da doação de terreno por particulares onde a Prefeitura
construía uma sala de aula, principalmente, na zona rural. Em uma única sala estudavam
vários alunos de todas as séries e níveis diferentes. Também classes
multisseriadas.
Como se vê, esses depoimentos deixam claro que, em plena
segunda metade do século XX, permanecia, na organização escolar, elementos
existentes do modelo de escola do século XIX.
No campo da organização dos espaços escolares, as discussões
acerca da importância da instrução escolar do município tomam-se cada vez mais
intensificadas, o que vai favorecendo, passo a passo, a construção de espaços
escolares imprescindíveis para o seu funcionamento.
A Escola Normal de Feira de Santana
Fica evidente que, em virtude das exigências oriundas do próprio
desenvolvimento económico, político e social do município, o Estado criou, em
1926, a primeira escola de ensino médio - Escola Normal de Feira de Santana.
Como dissemos anteriormente, aposição geográfica de Feira de
Santana transformou-a num importante entreposto comercial e na segunda cidade
mais importante do Estado da Bahia. Esta situação de convergência foi
responsável pelo aumento progressivo da população e pelo desenvolvimento
político e económico o que levou a escolha de Feira de Santana para uma das
sedes da criação de Escolas Normais prevista na Lei n° 1.846 de 14 de agosto de
1925.
Não é objeto desse estudo tratar sobre a Escola Normal de
Feira de Santana, tendo em vista a existência de trabalhos aprofundados sobre o
tema, a exemplo do livro de Cruz (1977) entre outros mais recentes. Mas, como
forma de mostrar o nexo com a educação escolar primária no que se refere à
necessidade de formação de professores, algumas passagens serão aqui
evidenciadas.
Não é objeto desse estudo tratar sobre a Escola Normal de
Feira de Santana, tendo em vista a existência de trabalhos aprofundados sobre o
tema, a exemplo do livro de Cruz (1977) entre outros mais recentes. Mas, como
forma de mostrar o nexo com a educação escolar primária no que se refere à
necessidade de formação de professores, algumas passagens serão aqui
evidenciadas.
A Escola Normal de Feira de Santana veio como resposta à
urgência da formação de professores competentes para assumirem a prática
docente das escolas elementares em ascensão no Estado da Bahia, assim como pela
importância que a cidade representava para a circunvizinhança do ponto de vista
comercial, cultural e educacional. A sua criação foi publicada no Diário
Oficial do Estado de 29 de janeiro dc 1926, por decreto do Governador Francisco
Marques de Góes Calmon com o seguinte teor: “O Governador do Estado da Bahia no
uso de sua atribuição resolve localizar uma das escolas normais criadas pela
Lei n° 1 846 de 14 de agosto de 1925 na cidade de Feira de Santana” (Seixas,
2004). Foi inaugurada festivamente em Io de junho de 1927. Devemos registrar a
participação relevante do educador Anísio Teixeira quando à frente dos destinos
da Instrução Pública da Bahia. A frente dessa importante função, Anísio
Teixeira visa implementar um sistema público de escola primária, propondo
mudanças na forma tradicional da escola de ler, escrever e contar da época do
Império, para um ensino fundamentado em novas bases teórico-práticas calcadas
no ideário da Escola Nova2. Visava formar professoras para resolver problemas
referentes ao analfabetismo, assim como para resolver problemas quanto a
criação de prédios escolares. (Barros e Almeida, 2001) Era a intenção de Anísio
Teixeira transformar Feira de Santana num polo de referência educacional da
região.
AEscola Normal constituiu-se como um fato marcante na
história social e educacional da cidade sempre envolvida com a formação do (da)
professor(a) primário(a) que, àquela época, as escolas estavam sob a
responsabilidade de professoras leigas, razão pela qual seu objetivo maior era
formar professores e professoras para alfabetizar as populações rurais do
Município e das cidades do seu entorno. A escola Normal tornou-se um polo de
grande influência na região, conhecida como um centro de formação.
Maiores detalhes e aprofundamento são desenvolvidos por
professores citados neste texto.
Irani Rodrigues Menezes
Transcrito da Revista IHGFS – Feira de Santana - Nº 16
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