Diante do espetáculo degradante da apuração e da
eleição americana, senti necessidade, como educador, de relatar o que convivi
com as eleições e apurações anteriores.
Como meu pai foi político em toda a vida que conheci,
nasci 1937 e o primeiro cargo eleitoral dele, foi Conselheiro Municipal
(vereador) 1938 em Itaberaba, na época
que meu avô era Intendente na mesma cidade, disputou mais seis eleições, Foi vereador
em Feira de Santana, candidato a deputado estadual perdeu duas vezes e venceu
três, falecendo em pleno mandato. Também meu irmão, político estudantil, vereador
por duas cidades Feira de Santana e Anguera. Seria lógico viver no ambiente,
conhecer casos, políticos, marqueteiros e todos os instrumentos necessários a
uma campanha, eleição apuração etc. Consequentemente me tornei apostador,
consultor de pesquisas, palpiteiro a pedido de candidatos, fiscal
partidário eleitoral...
Primeira República foi marcado pela fraude eleitoral.
Por fraude estão incluídas a manipulação das atas eleitorais,
a compra de votos pela concessão de favores, a intimidação
dos eleitores, etc. A intimidação dos eleitores, por exemplo, foi uma
prática que ficou conhecida como voto de cabresto.
Um dos orgulhos como brasileiro, é a legalização como
eleitor. Havia Título eleitor falso, menor votando, morto também votava, cidade
que tinha mais eleitor do que habitante com 18 anos[1], com a biometria
eliminou-se estas fraudes. A votação e apuração do sistema eleitoral atual no
nosso país são a prova de fraude. As acusações que surgem de dúvida sobre a
lisura das urnas eletrônicas e a apuração, são por ignorância ou visando
justificar a derrota e melar o resultado.
O que causa espécie é acontecer esta pantomina no
teatro inconcebível, Estados Unidos ícone da democracia mundial e o país mais
evoluído hoje em informatização.
Não vamos no ater ao historicismo desta aberração, vem
da ideia de federação – forma de governo formidável, mas no caso eleitoral é um
desastre -, de estados racistas com leis que objetivam restringir votantes de raças
inferiores, outras excrecências, cabe tese de doutorado. Mas nosso objetivo
e mostrar a evolução do sistema brasileiro para chegar em primeiro lugar de
excelência mundial.
Começa pela votação. Fui fiscal da UDN em um distrito
que o partido era favoritíssimo, a orientação era, impedir confusão ver se as
filas estavam organizadas etc.[2]. A votação as vezes ia até
meia noite, muito por desorganização proposital, fazendo com que alguns
eleitores desistissem de votar. Hoje termina no horário exato prescrito em lei.
As primeiras votações que conheci, era o sufrágio por chapas
(cédulas eleitorais). O eleitor levava um envelope com a chapas dos candidatos
e depositavam em uma urna. Apesar de ter cédulas na cabine de votação, era raro
o eleitor trocar as chapas que foi entregue a ele pelo chefe político local. Na
apuração diziam que escrutinadores escamoteavam chapas trocavam por
outro candidato.
A apuração dos
votos majoritários, Governador, Prefeito, tinha menos fraudes, mas a
proporcional: deputados federal e estadual; vereadores, quando terminava a
apuração da majoritária, esvaziava a fiscalização, onde a fraude campeava.
Depois a legislação mudou. As cédulas de votação eram fornecidas
pela mesa da secção e tinha que escrever o nome do candidato, meu amigo Zé Bidé
teve pouco voto pois ninguém conhecia o seu nome na inscrição eleitoral, José
Carlos Barbosa.
A conquista do voto do analfabeto, fez com que a
legislação se adequasse, passando a exigir para o voto majoritário uma cruz[3] ou x em quadro impresso ao
lado, aí a fraude aumentou, cédula em branco, colocavam uma cruz, nas
majoritárias e nas proporcional era baderna leitura de 7 em 1, 2 em 3... cédula
em branco que preenchiam com número. Tinha até uma conversa quando só
tinha fiscais de dois partidos já no fim dividiam os votos entre os fiscais e
escrutinadores, nos votos em branco.
E o mapismo! depois de apurado a totalização de cada
urna ia para um mapa, quando havia alteração fraudada na totalização.
E secção anulada, mais votos que votante, alguns casos
iam para eleição suplementar, modificando às vezes a posição das câmaras, quando
um voto valia R$1.000,00 a preço de hoje. Não é possível acontecer, teve até um
caso aqui em Feira[4].
Poderia escrever dezenas de casos, contados,
registrados, julgados sem precisar rever às eleições na época Imperial, mas a
forma informatizada da eleição é um caminho sem volta, a não ser com um golpe
ditatorial.
Houve erros no início,
que foram sendo identificados logo ao cabo do primeiro turno das eleições de
1996, cita-se que:
Para esta eleição a urna eletrônica
era dotada de um sistema de segurança que interpretava qualquer intervenção
externa como uma tentativa de fraude e a sua consequência era o bloqueio
completo do equipamento. Este incidente ocorreu inúmeras vezes, porém em alguns
casos ele não representava uma tentativa de fraude e sim uma falha humana, como
acontecia quando o mesário no momento da identificação do eleitor digitava um
código errado para liberação da urna, esta ação causava o seu bloqueio fazendo
com que a votação fosse feita no sistema de cédulas.
Uma questão primordial a
ser considerada é que nenhum sistema eletrônico pode ser avaliado como sendo
completamente seguro, pois, de certa forma, nem a NASA, nem o FBI, ou o
Pentágono Americano possuem sistemas de informática que sejam destacados como
invioláveis. É preciso estar atento, já que na imprensa algumas vezes foram
noticiados fatos envolvendo a falta de segurança desses métodos de informação. Como também não elimina a criatividade do fraudador, como me
contaram um fato recente[5].
Mas seguramente é o melhor
sistema eleitoral, e o Brasil tem a tecnologia de ponta no mundo, motivo de
orgulho, e não devemos parar, cada vez mais manter a dianteira na tecnologia.
Hoje a segurança cada vez
mais avançada a saber: assinatura digital, criptografia, resumo digital (hash)
e a tabela de correspondência de todas as urnas utilizadas.
Espero alcançar a votação
pelo celular, com biometria e alcançando todos os eleitores do país. Com 5G conseguiremos democratizar acesso instantâneo a todos os brasileiros.
TRUMP QUIS GANHAR, NA
TORA, NA RAÇA, NO GRITO, MELAR O JOGO, LEVAR PARA O TAPETÃO...
[1]
Numa eleição em Feira de Santana, 1947, Aguinaldo Boaventura foi eleito, a UDN
adversária entrou com ação de impugnação com prova de centenas de títulos
falsos e o tribunal aceitou a tese, da ilegalidade, Só que faltava um semestre
para Aguinaldo terminar o mandato e já tinha rompido com o PSD e já estava ao
lado da UDN.
[2]
Nesta eleição teve um caso interessante: Pedro, motorista de Carlito Bahia
tinha dificuldade de assinar o nome, com vergonha fez o título no distrito. Zé
Lima, fiscal do PSD, fez a impugnação do voto, de forma escandalosa. Chamei Zé
Lima, meu amigo, ponderei que aquilo não ia dar em nada, ele disse eu sei, só
foi para mostrar serviço ao partido. Pedro apavorado por ser causador do que
achava ser anulação da urna, fez escarcéu. Em Feira, até Hugo, Delegado
do partido aparecer e constatar ser um problema irrelevante. Meia-noite, o PSD,
não mandou transporte para Zé Lima, então nos pediu carona. Quem veio buscar
agente? Pedro Chofer, como era chamado época. Zé Lima entrou no banco de trás,
acho que Pedro não viu, tocamos para Feira. Aí Noel Portugal, também fiscal da
UDN falou tai Zé Lima, quis anular o voto de Pedro e agora está de carona. Foi
quando caiu a ficha de Pedro. O freio foi tão violento que eu quase bato a cara
no para-brisa. Pedro abriu a porta gritando saia seu vagabundo você vai a pé.
Jaguara para Feira... Foi um trabalho para convencer o excelente motorista
terminar a viagem, com Zé Lima, cansado de pedir desculpas.
[3] Em
Itapetinga Padre Altamirando, candidato a prefeito fez um slogan perfeito para sua
campanha: “faça o sinal da cruz no nome do padre”, foi eleito.
[4]
Houve uma eleição suplementar, aqui em Feira, só uma urna, o local foi no
Wonder Bar, boate brega, no subsolo do Clube Euterpe. Um Deputado Federal de
fora dependia de pouquíssimos votos para se reeleger, prometendo pagar R$1.000,00
por cada voto que tivesse nesta secção a um cabo eleitoral.
No dia da eleição, à tarde o cabo eleitoral contratado
estava no bar Carioca na Cons. Franco, até então não tinha conseguido um voto,
quando aparece uma velhinha perguntando onde era que votava. Esperto mostrou
onde ela deveria votar, entregou uma chapa, e disse se você votar neste
candidato ganha mil reais. Ela pediu o dinheiro, ele disse primeiro a senhora
bota este voto na urna, o homem da mesa lhe dará o dinheiro. Assim foi, ela
depositou o voto e ficou em pé esperando o pagamento. O presidente da mesa de
votação era o juiz. “o que está esperando” ela “o pagamento prometido”, o juiz
estupefato pediu para ela contar a estória, quando ela terminou de falar, o
juiz perguntou, por acaso a senhora reconhece esta pessoa aqui presente? Ela
relanceou em volta e disse, foi este aqui, era um dos homens mais direito de
Feira de Santana, Soares, gerente do Banco da Bahia e felizmente mesário desta
secção, estava na outra ponta.
[5] Em
uma acidade do interior da Bahia um candidato a vereador pagava duzentos reais
para quem votasse nele, o eleitor votava e no outro dia ia receber o prometido.
Aí havia uma pergunta do candidato: “que cor era a gravata que a apareceu na
tela quando botou meu número?”
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