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| Hugo Navarro Silva |
Partido, na definição do Houaiss, entre outras coisas é “o
que se partiu”, o que está “quebrado, fragmentado, dividido em partes”.
Significa, também, grêmio, associação,organizações de direito privado com
finalidade político/eleitoral. Na linguagem popular bom partido é o conveniente
candidato ou candidata às doçuras do matrimônio. Politicamente partido, na vida
dos países que adotaram a forma democrática de governo, satisfaz ou busca
satisfazer as naturais e muitas vezes salutares tendências humanas para a
diversidade de crenças e descrenças, simpatias e aversões, fé e ceticismos,
crédito e descrédito, acertos e desacertos, verdades e mentiras, causas de
tantas tragédias, desentendimentos e lutas,
por um lado, mas, por outro, fontes inesgotáveis de prazer e afirmação.
Sem a tendência para a diversidade, que está na inclinação natural ou no
interesse dos seres humanos, não haveria a torcida do futebol. As
diversas faces do fenômeno religioso não existiriam. E ainda temos o “partido
alto”, espécie de samba segundo Luís da Câmara Cascudo um dos elementos
formadores das escolas de samba cariocas, levado para o Rio de Janeiro por
bahianos nos fins do século XIX.
Não faz muito tempo deputado estadual, que tem principal
fonte de votos neste Município, andou a blaterar contra a enorme multiplicação
dos partidos brasileiros, a facilidade com que essas organizações são criadas
em nosso país, destinadas, na maioria das vezes, à venda de legenda e
consequente alienação de tempo na famosa propaganda eleitoral gratuita. O discurso não é novo. Repete alegações
conhecidas e ignoradas.
Restringir a fundação de partidos políticos, aumentando as
dificuldades atuais da lei, seria atentar contra a liberdade de associaçãoe
contra a livre criação de partido, asseguradas pela Constituição
Federal. O funcionamento da associação,
sua utilidade e função legal e social é que devem ser fiscalizadas,
reprimindo-se até com pena de eliminação as que fugirem à sua destinação e se
transformarem em simplesquitandas onde tudo é posto à venda. Mas, quem vai por guizo no
pescoço dos gatos?
No começo a palavra partido disputava lugar com facção, que
foi abandonada como organização social séria. Hoje é comum falar-se de facção
de criminosos ou de bandidos a exemplo das que atualmente governam partes do
território nacional como ocorre no Rio de Janeiro. Partidos começaram na
Itália, no século XII, uns reunindo seguidores do papa e, outros, do imperador.
Partidos surgiram na Revolução Francesa de 1789 e na Inglaterra, no século
XVII. Houve partidos na história política brasileira desde o Império.
A existência dos
partidos nem sempre despertou entusiasmos. Pelo contrário, mereceu combate de
gente famosa geralmente sob a alegação de que partidos ou facções retiram, do
povo, a liberdade de opinião. Danton chegou a escrever que o povo não necessita
de partidos mas da razão. Para Robespierre é da natureza de toda facção o
sacrifício dos interesses do povo. Madison, em “The Federalist”, escreveu que a
facção “havia sido e continuava a ser vício perigoso dos
governos populares” e Condorcet, dirigindo-se aos girondinos na luta pelo poder
na França, condenou os partidos ingleses
dizendo que seria melhor para a República Francesa não ter nenhum.
O resultado das eleições presidenciais do último domingo, no
Brasil, não decorreu de luta de partidos, mas de vários fatores como o bolsa
família e a atuante presença do partido do governo em todos os recantos do
país, o PT, que apesar do forte bafejo oficial perdeu força e substância.
Leve-se em conta, ainda, que aquele que acredita na inviolabilidade das urnas
eletrônicas brasileiras ou é maluco ou está treinando fortemente para ser.
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