PERFIL DE WASHINGTON BOLÍVAR DE DE BRITO

Nasceu em Jequié - BA, em 25 de março de 1928, filho de Edgard de Queiroz Brito e Umbelina Amélia Martins Brito. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia. Casado com Marinita Lins de Almeida Brito, tem dois filhos: Washington Bolívar de Brito Júnior, advogado e Subprocurador-Geral da República, e Maria de Fátima Brito Vogt, médica.

Estudou o Curso Secundário (1939-1942), e o Curso Clássico (1
943-1945) os dois no Colégio Santanópolis, (ver registro de matricula publicado no Blog Santanópolis em 14.10.2013)  https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1720853633431667537#editor/target=post;postID=6353439726579080889;onPublishedMenu=template;onClosedMenu=template;postNum=14;src=postname.

Solicitador Acadêmico, inscrito no Quadro de Solicitadores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em 28.5.1949; estágio de dois anos (1949-1950) na 4ª Vara-Crime de Salvador-BA. š Advogado militante, exerceu a profissão nos mais variados setores (criminal, cível, comercial, eleitoral, etc.), quer em Comarcas do Estado da Bahia, quer perante Tribunais de Justiça, Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores. š Advogou, desde 1961, no Supremo Tribunal Federal. š Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (1965-1966).

Presidentes do STJ - Dados Biográficos

Presidente da Comissão de Ética e Disciplina. š Membro Fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. š Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (1976-1977). š Defensor Público; participou do primeiro julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Brasília (1961). š Promotor Público substituto (1963). š Promotor Público (1963). š Curador, com passagem por todas as Curadorias. Por designação especial do Professor Milton Campos, Ministro de Estado da Justiça, esteve no Território Federal do Amapá, em correição a todas as Comarcas, auxiliando o Procurador-Geral (1970). š Membro do Conselho Superior do Ministério Público (1964-1965). š Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (1965-1967).

Tribunal Federal de Recursos

Ministro do Tribunal Federal de Recursos (posse em 19.12.1977). š Membro do Conselho de Administração do Tribunal Federal de Recursos. š Membro do Conselho da Justiça Federal (1979-1981 e 1987-1989). š Corregedor-Geral da Justiça Federal (1981-1983). š Presidente da 2ª Seção do Tribunal Federal de Recursos (1981-1983). š Presidente da 1ª Turma do Tribunal Federal de Recursos (1983-1987). š Presidente da 1ª Seção do Tribunal Federal de Recursos (1987-1989). š Vice-Presidente do Tribunal Federal de Recursos (1987-1989).

Tribunal Superior Eleitoral

Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral (1983-1985). š Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (1983-1985). š Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (1985).

Superior Tribunal de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde a instalação do Tribunal, em 7.4.1989, até 2.12.1991. š Presidente do Superior Tribunal de Justiça (23.6.1989 a 24.6.1991). š Presidente do Conselho da Justiça Federal (23.6.1989 a 24.6.1991). š Aposentado em 2.12.1991.

OUTRAS ATIVIDADES

Professor de Geografia Humana, da Escola Técnica de Comércio de Jequié-BA; Paraninfo dos Contadores (1955). š Professor de Sociologia Educacional, da Escola Normal de Jequié-BA (1958). š Professor de Direito Penal e Processual Penal, da Academia Nacional de Polícia, Brasília-DF (1964). š Vereador à Câmara Municipal de Jequié-BA, da qual foi Vice-Presidente e Membro da Comissão de Constituição e Justiça. (1959-1963). š Assistente do Consultor-Geral da República (1963-1964). š Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações (1967-1969). š Representante da União (Ministério das Comunicações) nas Assembléias-Gerais da Empresa Brasileira de Telecomunicações EMBRATEL

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Presidentes do STJ - Dados Biográficos

Membro do Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pelo Decreto n° 61.311, de 8.9.1967, para estudo e levantamento de recursos destinados à alfabetização, como Representante do Ministério das Comunicações. š Membro do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, como Representante do Ministério das Comunicações (1969). š Membro do Grupo de Trabalho do Serviço de Radiodifusão, constituído pela Portaria n° 428/69-MC, para estudar a regulamentação do artigo 78 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão. š Membro da Delegação do Brasil à 24ª Reunião do Conselho de Administração da União Internacional de Telecomunicações - UIT, Genebra-Suíça (1969). š Membro do Conselho Penitenciário Federal (1975). š Presidente do Conselho Penitenciário Federal (1975). š Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1975-1976). š Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça (1976-1977). š Membro do Conselho Nacional de Comunicações, representando o Ministério da Justiça (1977). š Membro do Grupo de Trabalho da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, incumbido de elaborar o anteprojeto da Lei Orgânica da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (1977). š Ministro convocado pelo Supremo Tribunal Federal, por motivo de quorum, para participar de julgamento, em sessão plenária, de mandado de segurança contra ato do Presidente da República, em 1988.

TRABALHOS JURÍDICOS PUBLICADOS

Pareceres da Consultoria Jurídica - Ministério das Comunicações (3 volumes); “Transformação do DCT em autarquia” (1978); “A Ciência Penal e o Conselho Penitenciário”. Bahia Forense n. 26, p. 15-26; “O Judiciário no Brasil de Hoje” (capítulo de livro); “Uniformizar a Jurisprudência: a grande missão do Tribunal” (capítulo de livro); “O Papel Crítico do Poder Judiciário” (artigo); “O Superior Tribunal de Justiça e a Autoridade do Direito Federal” (artigo); “A Magistratura e a Constituinte” (artigo).

HOMENAGENS E CONDECORAÇÕES

Membro do Comitê de Honra da “Union Internationale D’Hygiène et Médicine Scolaires et Universitaires” (1989). š Professor Emérito da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo-SP (1988). š Professor Emérito da Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, Santos-SP (1989). š Homenageado Especial do Congresso Internacional de Saúde de Jovens (1989). š Homenagem “Honra ao Mérito”, pela Turma “Centenário da Faculdade” de Bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1990). š Homenageado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com a denominação da “Oficina Ministro Washington Bolívar”, para estudo e pesquisa do Direito (1990). š Homenageado pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com a criação do “Centro de Treinamento Ministro Washington Bolívar de Brito” (1990), denominado “Centro de Estudos Ministro Washington Bolívar de Brito”, a partir de 1991. 36 Presidentes do STJ – Dad Comenda de Pioneiro de Brasília, do Clube dos Pioneiros de Brasília (1990). š Título de “Cidadão da Cidade de Salvador” (Resolução n° 857/90, da Câmara Municipal de Salvador). š Diploma outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, em comemoração ao 32° aniversário de sua fundação, “pelos relevantes serviços prestados à classe dos advogados” (25.5.1992). š Diploma de Honra ao Mérito, conferido na celebração do Jubileu de Prata da reinstalação da Justiça Federal no Estado da Bahia, pela Seção Judiciária (1993). š Medalha do Mérito Jornalista Assis Chateaubriand, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (1968). š Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (1989). š Medalha “Dr. Cely de Freitas - Cidade de Jequié”, da Câmara Municipal de Jequié-BA (1990). š Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto, do Governo do Estado de Alagoas (1990). š Medalha Centenário, do Tribunal de Contas da União, comemorativa do Primeiro Centenário de sua criação (1990), “em reconhecimento à sua relevante participação na vida nacional”. š Medalha Comemorativa e Diploma outorgados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quando da inauguração da sede, em Brasília-DF (1990). š Medalha “Mérito Tamandaré”, do Ministério da Marinha (1990). š Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na classe Ouro, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1991). š Medalha comemorativa do 50º aniversário de instalação da Justiça do Trabalho (1991). š Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia (1991). š Medalha do Mérito “Marechal Osório”, da Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército - R12 (1991) Medalha do Mérito Presidente Castello Branco, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (1993). š Colar do Mérito Judiciário “Ministro Pedro Lessa”, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo-SP (1989). š Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1989). š Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília-DF (1991). š Grande Colar Pontes de Miranda, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife-PE (1990). š Cruz do Mérito Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros (1990). š Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar (1979). š Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico (1982). š Grande Oficial da Ordem do Mérito das Comunicações (1984). š Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (1989). š Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar (1989). š Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco (1990). š Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Estado da Bahia (1991). š Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília (1991). š Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Dom Bosco (1995).